Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Estudante de Direito
Amanda Silveira
Porto Alegre (RS)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Comentários
(
1
)
Amanda Silveira
Comentário ·
há 6 anos
Crime de Estelionato e Falsidade Ideológica em Análise ao Recebimento indevido do Auxílio Emergencial
Suelen Paschoa
·
há 6 anos
Dra. tenho uma dúvida.
Sou advogada e fui procurada por um cliente que recebeu indevidamente o auxílio emergencial.
Ele restituiu voluntariamente as quantias recebidas.
Todavia, recentemente recebeu uma proposta de acordo de não persecução penal pelo MPF, o fato de ele ter restituído as quantias isenta do processamento criminal? Poderia ser alegado um eventual arrependimento eficaz?
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Amanda
Carregando